Foi realizada, na quarta-feira (14/6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, a reunião de abertura das Comissões Permanentes do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Conduzido pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e pela secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, o encontro técnico tratou da articulação de pautas regionais para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) federal 2024-2027 e contou com a participação dos demais Estados da comissão: Santa Catarina (SC), Paraná (PR) e Mato Grosso do Sul (MS).
O objetivo é aprofundar o debate sobre as prioridades para os projetos da União, considerando as particularidades das regiões e suas necessidades de desenvolvimento. O Codesul deve atuar como uma instância de interlocução e apoiar a estruturação de um planejamento prévio, que servirá como base para a região Sul.
Danielle reforçou a importância da participação dos estados do Sul nesse processo. “Durante dois dias, vamos debater o planejamento regional com os secretários que fazem parte do Codesul. A região Sul tem seus desafios e é extremamente importante que esteja contemplada no PPA da União”, afirmou. “Hoje conseguimos ouvir o Ministério do Planejamento e o Ministério do Desenvolvimento Regional e conhecer os projetos. Agora, vamos analisar todo esse material e entender como inserir os estados do Codesul na pauta.”
Para Leany, a escuta das regiões e o olhar para as complexidades territoriais é uma parte essencial da metodologia de construção das políticas públicas. “Nosso objetivo é tentar alinhar o máximo possível o que está sendo discutido no PPA nacional com as agendas regionais. Isso é uma inovação, algo que ainda não foi feito. Como no Sul já existe esse alinhamento dos quatro governos de forma institucionalizada, começamos essa escuta aqui. Quanto mais ouvirmos as realidades locais, melhores serão as decisões tomadas no âmbito do governo federal”, explicou.
Participaram da reunião a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Alves, o secretário-adjunto de Planejamento de Santa Catarina, Lucas Amancio, o diretor de Planejamento da Secretaria do Planejamento do Paraná, João Giona, e o secretário executivo de Planejamento do Mato Grosso do Sul, Thaner Nogueira.
Do Ministério do Planejamento e Orçamento estiveram presentes: a secretária-adjunta de Planejamento, Maria Raquel Melo, a diretora de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, Flávia Pedrosa, e a coordenadora-geral de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, Dorotea Blos.
Também participaram da reunião a secretária executiva do Codesul, Michele Petry, a secretária do Codesul MS, Magda Correa, o secretário do Codesul PR, Orlando Pessuti, o secretário do Codesul SC, Amauri Cantú, além de representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Codesul
O Codesul foi criado em 1961, a partir de um convênio entre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo era colaborar com o crescimento da região e se contrapor à concentração econômica no centro do país. Nesse mesmo ano, ocorreu uma das principais realizações do conselho, a criação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Em 1992, o Mato Grosso do Sul aderiu ao Codesul.
Texto: Thamiris Mondin/Secom e Ascom SPGG