O presidente do Codesul e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou da primeira reunião plenária de 2024 do Conselho da Federação, realizada na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília, que teve a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Eduardo Leite estava acompanhado da secretária-executiva do Codesul, Micheli Petry, que representa o Codesul e o Cosud dentro da Secretaria Técnica do Conselho da Federação.
A renegociação das dívidas dos governos estaduais com a União foi um dos temas centrais do encontro. O colegiado, que reúne, de maneira paritária, representantes dos governos federal, estaduais e municipais, editou uma resolução com princípios a serem seguidos na repactuação desses débitos. Entre as premissas da resolução, estão a busca pela equidade, por meio de um fundo de equalização, de modo que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, a concessão de descontos sobre os juros da dívida e a oferta de tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos extremos.
Leite reforçou a demanda pela recomposição de receitas e o pleito pela renegociação da dívida do Estado com a União. “Embora estejamos com o pagamento da dívida suspenso no momento, esses valores vão para a conta específica do Funrigs, num total de R$ 11 bilhões, mas que só será atingido ao final de três anos. E o que não pagarmos agora seguirá pressionando o caixa do Estado no futuro”, disse Leite. “Por isso, precisamos encaminhar uma solução que avance no alívio fiscal que o Rio Grande do Sul necessita, enquanto sócio da União, para a prestação de serviços aos cidadãos.”
O governador renovou o agradecimento ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela disposição para o diálogo em torno da renegociação e afirmou que espera um avanço concreto nas propostas de ajuste. O ministro disse que espera encaminhar a questão até o final do mês.
