Os governadores do Codesul, Eduardo Leite (RS) e Ratinho Junior (PR) criticaram o texto da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovado no Senado no começo da noite de ontem. Os governadores defenderam mudanças. A principal crítica é que o texto de Braga inseriu “jabutis” de última hora que ampliam as desigualdades de tratamento entre os Estados do Norte e Nordeste versus Sul e Sudeste.
Leite, que é presidente do grupo, afirmou que a reforma tributária da Câmara era mais “palatável” aos Estados do Sul e Sudeste. Ele citou três mudanças inseridas por Braga que, segundo o governador, geram desequilíbrio entre os Estados.
A primeira foi incentivo automotivo a empresas que se instalarem no Nordeste. “Isso gera desequilíbrio concorrencial que afeta investimentos nos nossos Estados”, disse. O segundo foi a contribuição (Cide) estabelecida para beneficiar a produção da Zona Franca de Manaus. O terceiro, a retirada do poder do Conselho Federativo, que passará a ser apenas um órgão gestor. “Mudanças que foram feitas pelo Senado pioram condições para nossos Estados”, resumiu Leite.
Nesta quinta-feira (09), o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), voltou a criticar o texto da reforma tributária. Segundo ele, o Senado conseguiu apenas uma inovação ao texto proposto pela Câmara, deixar o sistema tributário pior que o atual. “Deixaram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos, que virou uma bagunça novamente”, disse Ratinho Júnior.
“Eu acho que não tem nenhum brasileiro que é contra (a reforma). Não seria inteligente da nossa parte em ser, já que aquilo que nós temos é um horror”, afirmou Ratinho Júnior, que tinha boas perspectivas com o texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, a antiga proposta era uma avanço “fantástico”, promovendo equilíbrio entre os Estados.
Ele falou em atuar junto à Câmara, e com outros governadores, para alterar ou manter pontos do texto em que haja convergências.
