O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (17/5), durante coletiva de imprensa, o lançamento do Plano Rio Grande, que abrangerá os projetos de reconstrução do Estado, trazendo a mensagem “Todos nós por todos nós”. Na ocasião, o chefe do Executivo gaúcho também comunicou a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já integrava a estrutura do governo estadual, será convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá, agora, a condução da nova pasta e a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande.
“Ao invés de constituir uma unidade paralela, entendi que deveríamos reconfigurar a estrutura de governo por dentro para atender melhor a esse propósito. Então, vamos transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A Separ já tem um formato de trabalho em que modela soluções especialmente para a infraestrutura e tem condições de dar suporte aos projetos do Plano Rio Grande”, afirmou Leite.
A iniciativa atuará em três frentes: ações emergenciais; ações de reconstrução; e Rio Grande do Sul do futuro. Esse último pilar envolve ações de longo prazo, voltadas, por exemplo, ao fortalecimento das atividades produtivas gaúchas. Os trabalhos serão monitorados pelo governador, pelo vice-governador Gabriel Souza, e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que permitirá ao Estado a gestão adequada dos recursos destinados à reconstrução, além de garantir o máximo de transparência ao emprego das verbas.
Nova secretaria
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha tem o objetivo de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado. A nova pasta atuará de forma transversal e dialogará com os demais poderes e setores da sociedade civil, engajados na retomada do Rio do Grande do Sul.
Pedro Capeluppi é funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura e esteve à frente da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em 2022. Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A pasta terá uma Assessoria Especial de Gestão de Riscos e quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões.
Cidades Temporárias
Durante a coletiva, o governo anunciou também o projeto Cidades Temporárias, por meio do qual o Estado montará grandes estruturas provisórias para acolher os desabrigados, em quatro municípios gaúchos: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba. Essas cidades foram selecionadas porque concentram cerca de 70% dos desabrigados no Estado, tendo recebido também moradores de Eldorado do Sul, município que tem 71% de sua área urbana inundada.
Pela proposta inicial, as estruturas serão montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, em Porto Alegre; no Centro Olímpico em Canoas; e no Centro de Eventos em São Leopoldo. Ainda não foi definido o espaço a ser utilizado em Guaíba.
Esses abrigos temporários contarão com proteção térmica e, entre outros espaços, lavanderia e cozinha coletivas, brinquedoteca, banheiros, chuveiros e dormitórios com divisórias, garantindo o máximo de individualidade possível a cada família.
O projeto considera que os abrigos atuais não possuem estrutura adequada para abrigamento por longo período. Alguns desses espaços são dedicados, originariamente, a outras atividades. São, por exemplo, universidades privadas e escolas, que logo precisarão retomar seu funcionamento.
O governo está planejando, ainda, a construção de unidades habitacionais definitivas, estudando diversos modelos.
Por meio do programa Volta por Cima, o Executivo estadual repassará R$ 2,5 mil a cada família em situação de vulnerabilidade e que tenha sido afetada pelas enchentes. Além disso, serão concedidos R$ 2 mil a cada uma delas, por meio dos valores arrecadados pelo pix SOS Rio Grande do Sul.
Centro Administrativo de Contingência
O Centro Administrativo de Contingência (CAC) iniciou suas atividades oficialmente nesta sexta-feira (17/5). O espaço foi adaptado para alocar, provisoriamente, as secretarias estaduais e os gabinetes do governador e do vice.
Foi necessário estruturar esse espaço devido à indisponibilidade temporária, em razão dos danos causados pelas enchentes, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), prédio que abriga a maior parte da estrutura administrativa do Estado.
O CAC está localizado na avenida Joaquim Porto Villanova, 201, bairro Jardim Carvalho.
