CODESUL vai articular prioridades da Faixa de Fronteira do Extremo Sul junto ao Governo Federal

14/05/2015

CODESUL vai articular prioridades da Faixa de Fronteira do Extremo Sul junto ao Governo Federal

 

Na última quarta-feira, dia 13 de maio na sede do Escritório do CODESUL/Rio Grande do Sul, os Secretários Regionais do CODESUL, o Secretário Executivo do CODESUL, Vicente Bogo e o Secretário Estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Deputado Fábio Branco receberam a visita do Assessor Internacional da Sub-chefia de Assuntos Federativos (SAF), Dr. Bruno Sadeck. A SAF está vinculada a Secretaria de Relações Institucionais (SRI - “que detém status de Ministério”) sendo vinculada à Presidência da República.

Na reunião, Sadeck reforçou que a SAF trabalha em conjunto com o FCCR (Foro Consultivo de Municípios , Estados Federativos, Províncias e Departamentos do Mercosul) e que o plano de Ações do Foro foi renovado em 2014. Ressaltou que foram definidos três eixos principais: legislação de fronteira, integração produtiva, Cidadania regional. Relatou que está em fase de constituição a Frente Parlamentar da Faixa de Fronteira, pois com a troca das legislaturas a necessidade de uma nova formação.

O Secretário Executivo reforçou a importância do CODESUL manter estreita parceria com a SAF considerando que há um arcabouço de projetos que tramitam no congresso nacional que incidem diretamente no território do CODESUL. A temática dos Assuntos de Fronteira foi amplamente debatida e deverá constar na pauta de trabalho do CODESUL em 2015 para que os Estados sejam partícipes do processo de regulamentação e financiamentos destinados às regiões de fronteira.

No término do encontro ficou definido que o CODESUL participará da próxima reunião que a SAF organizará em Brasília com os representantes do Ministério da Integração Nacional (MIN), ABDI, APEX e BNDES. A ideia é que o CODESUL leve as prioridades dos Estados nas suas respectivas faixas de fronteira atuando como articulador institucional dos Estados do Extremo Sul.

 

Foto: CODESUL/RS

 

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