Estado assina convênio com oito municípios para infraestrutura de áreas industriais

06/06/2014

A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) assinou nesta terça-feira (3) o repasse de recursos Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (Proredes/BNDES) para 8 das 13 prefeituras contempladas no edital 001/2013. Os recursos totalizam R$ 8,2 milhões, sendo R$ 6,12 milhões aplicados pelo Estado e R$ 2,08 milhões como contrapartida dos municípios.

Os municípios beneficiados são Camaquã (Centro-Sul), Capivari do Sul (Litoral), Ernestina (Produção), Harmonia (Vale do Caí), Não-Me-Toque (Alto Do Jacuí), Restinga Seca (Jacuí Centro), Três de Maio (Fronteira Noroeste) e Venâncio Aires (Vale do Rio Pardo). A contrapartida das prefeituras gira entre 20% e 40%, conforme o índice de desenvolvimento no cálculo do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico (Integrar/Idese).
De acordo com o secretário da SDPI, Mauro Knijnik, "os convênios são resultado de uma política de governo, que criou o Programa de Apoio a Iniciativas Municipais, e reforça o projeto de fortalecimento dos municípios como forma de desenvolver as diferentes regiões do Estado". O programa foi instituído através do Decreto n.º 32.666, o mesmo que criou o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial.
O objetivo é contribuir na capacitação para o desenvolvimento econômico local, bem como para a racionalização do uso do solo com base em condições ambientais de desenvolvimento sustentável. A execução ocorre por intermédio do apoio a ações municipais para implantação de áreas industriais, com assessoramento técnico para escolha da gleba e na elaboração do Plano Diretor para implantação da Área Industrial Municipal. Quando a gleba passa à propriedade do município e há licenciamento ambiental para o loteamento, o programa prevê o aporte de recursos financeiros para a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo.
Com recursos do Proredes/BNDES e visando dar maior transparência - e ao mesmo tempo propiciar oportunidade a todos os municípios do Estado -, a SDPI lançou o Edital nº 01/2013, que selecionou 13 municípios, com projetos que totalizam R$ 9.045.102,17 em investimentos de infraestrutura básica nas áreas industriais municipais, em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional do Estado, pelos critérios de matriz industrial, localização e fatores socioeconômicos regionais.
Veja mos municípios contemplados, as ações do convênio e o valor total (incluindo a contrapartida municipal):
Camaquã 
Terraplenagem, meio fio, pavimentação e sinalização - R$ 1.124.794,81
Capivari do Sul 
Terraplenagem, pavimentação e sinalização - R$ 990.666,13
Harmonia 
Terraplanagem, drenagem, meio fio, pavimentação, passeio público, rampas de acesso e sinalização - R$ 943.410,09
Não-Me-Toque 
Terraplanagem, microdrenagem, meio fio, passeio público e sinalização - R$ 795.631,44
Ernestina 
Terraplanagem, meio fio, pavimentação e sinalização - R$ 465.799,06
Venâncio Aires 
Terraplenagem, microdrenagem, meio fio, pavimentação, sinalização e rede elétrica - R$ 1.038.936,43
Restinga Sêca 
Drenagem, meio fio, pavimentação e sinalização - R$ 1.452.925,88
Três de Maio 
Terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação, sinalização e rede elétrica - R$ 1.396.142,20
Proredes/BNDES 
O Governo do Estado firmou contrato de financiamento com o BNDES, em 25/04/2012, no valor de R$ 1,085 bilhão. O financiamento apoia ações do Proredes/BNDES com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul através de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor privado e da inovação tecnológica, da infraestrutura de transporte, da modernização do sistema produtivo rural, da produção de habitação para grupos de baixa renda, da qualificação da segurança pública e da ampliação do crédito a municípios e empresas. O Proredes/BNDES complementa ações a serem executadas com apoio do Banco Mundial e com recursos do Tesouro do Estado, buscando, assim, ampliar os investimentos públicos, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do Estado.


Fonte:  Texto: Karen Viscardi Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 

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