Presidente do CODESUL, Richa prioriza empregos e renegociação de dívidas

08/06/2016

O governador Beto Richa assumiu nesta terça-feira (7), em Curitiba, a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL), que reúne Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Richa substituiu o governador gaúcho, José Ivo Sartori, que ocupou o cargo nos últimos 17 meses. 

Na solenidade de posse, no Palácio Iguaçu, Beto Richa afirmou que a prioridade é proteger e gerar empregos na região, em um momento em que a crise econômica faz a desocupação bater recorde em todo País. O governador paranaense também defendeu, junto com os demais governadores, a proposta de suspensão temporária do pagamento da dívida dos estados com a União por 24 meses e o alongamento do prazo por 20 anos. 

A ideia será discutida entre os governadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em uma reunião na próxima semana em Brasília. 

“Grande parte dos estados e municípios sofre pela irresponsabilidade do governo federal, que levou o País à maior crise econômica dos últimos tempos”, disse Richa. “Nada mais justo que o governo federal arque com parte das consequências e assuma a carência total, por dois anos, da dívida dos estados junto à União, permitindo que, nesse momento de crise, os estados possam suprir as demandas adicionais da população” afirmou. 

Richa citou como exemplo o caso da dívida do Paraná, originalmente em R$ 5,6 bilhões quando foi contraída, em 1989. “De lá para cá, o Paraná já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. É uma dívida impagável, uma bola de neve, com juros extorsivos. O governo federal age como um agiota em relação aos estados”, acrescentou. 

NECESSÁRIA - Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a carência é necessária nesse atual momento de dificuldade. A proposta foi discutida em uma reunião de secretários da Fazenda na semana passada. “O governo federal possui instrumentos, que tem usado, como a emissão de moeda ou até o deficit fiscal, como o que acontece nos últimos anos. Os estados não têm nenhuma alternativa que não seja atrasar fornecedores, atrasar pagamentos. Por isso, essa negociação é de interesse do serviço público”, disse ele. Além da carência, os estados defendem a correção da dívida pelo IPCA mais 4% ao ano, que já está prevista em decreto. 

POLÍTICA REGIONAL – O governador do Paraná também defendeu maior autonomia dos estados, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos. “O emprego vem sendo destruído em velocidade e escala jamais vistas no Brasil. Milhões de postos de trabalho dizimados num curto espaço de tempo, lojas fechando as portas e a ameaça de quebradeira de empresas. Precisamos estudar e adotar medidas extraordinárias visando a retomada do crescimento e a confiança dos investidores”, disse. 

“Precisamos de um pacto federativo que seja a expressão dos estados e municípios”, concorda o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. “Essa crise está levando ao desemprego, vem punindo principalmente as áreas mais industrializadas”, acrescentou. 

Com a concentração excessiva de recursos e de poderes na União, os estados e municípios têm pouca autonomia, mas já há sinal de abertura ao diálogo, de acordo com o governador do Paraná. “O presidente Michel Temer, durante a sua posse, já acenou com a possibilidade de revisão do pacto federativo”, disse. 

UNIÃO - A integração entre os estados para superar dificuldades é fundamental, afirmaram os governadores. “Vivemos uma das maiores crises do o Brasil já enfrentou. O povo brasileiro está com o nível de esperança próximo de zero. É preciso união entre os quatro estados para levarmos nossas reivindicações de forma diferente”, afirmou a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rosiane Modesto de Oliveira. 
 


PRESENÇAS – Participaram da solenidade de posse na presidência do CODESUL, a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o chefe de gabinete, Deonilson Roldo; os secretários de Estado da Comunicação Social, Marcio Villela; da Agricultura, Norberto Ortigara; da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Neuto Fausto de Conto; o diretor Administrativo do BRDE, Orlando Pessuti; demais autoridades e representante dos estados. 

CODESUL quer agenda para o desenvolvimento 

Na pauta do CODESUL consta, ainda, a luta por uma melhor distribuição do bolo tributário nacional e a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul)) criada em 1967 e extinta em 1990. 

Para levar gerar mais desenvolvimento, o grupo de estados sugere, ainda, ações conjuntas para modernizar áreas de transporte e logística de toda a região. 

A segurança da faixa de fronteira é outra prioridade. Quase 70% dos municípios brasileiros da região fronteiriça se situam nos estados do CODESUL, cuja localização tem importância estratégica para a segurança nacional. “O Exército brasileiro concebeu um importante projeto, o Sistema Integrado de Segurança de Fronteira, o Sisfron, que só foi parcialmente implantado, seja pela falta de prioridade do governo federal, seja pela falta de recursos”, disse Beto Richa. 

BOX 2 

Estados do CODESUL detém economia de R$ 1 trilhão 


Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul têm, juntos, um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de R$ 1 trilhão. “É um valor superior à economia da grande maioria dos países latino-americanos e de várias nações europeias. São 30 milhões de habitantes que desfrutam dos melhores indicadores sociais do País e que detêm uma renda per capita maior que a média nacional”, diz o governador Beto Richa. 

HISTÓRICO - Criado em 1961, o CODESUL surgiu através de um convênio entre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo, cujo objetivo principal é desenvolver ações conjuntas a fim de fortalecer a atuação dos estados junto ao governo federal. 

A presidência é rotativa, bem como a Secretaria Executiva e a Coordenação das Comissões Permanentes. Essa é a segunda vez que o governador do Paraná assume a presidência do CODESUL. Junto com ele, tomaram posse os secretários de Estado nas comissões permanentes e o novo secretário executivo, Antonio Carlos Bettega, que assume o posto até então ocupado Vicente Bogo. 

Antes da transmissão do cargo, os quatro representantes participaram de reunião reservada, com a participação do presidente do BRDE, Neuto de Conto, sobre o desempenho do banco em 2015 e a previsão para 2016.

Confira o áudio em:

http://www.aen.pr.gov.br/modules/debaser/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=65325&tit=Presidente-do-Codesul-Richa-prioriza-empregos-e-renegociacao-de-dividas 

Texto, áudio e foto: Agência de notícias do Governo do Paraná

 

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