CODESUL participa da XXª Cúpula de MERCOCIDADES

13/11/2015

O Secretário Executivo, Vicente Bogo, participou nesta quinta-feira (12/11)
da Cúpula da Mercocidades onde houve extensa pauta de deliberação e
exposição a respeito de temas mundiais que foram discutidos e outros que
ainda serão pactuados em 2015 e 2016. A reunião tinha objetivo de nortear a
atuação sul americana na agenda de desenvolvimento sustentável mundial.
Atualmente três debates liderados pelas Nações Unidas são cruciais para a
construção de um pacto global: Agenda 2030 (ODS), COP21 e Habitat III. No
contexto regional, uma parceria da CEPAL com a Prefeitura de São Paulo
propõe uma nova agenda urbana para suas metrópoles.

Esses são os temas centrais da Cúpula de Mercocidades em São Paulo, com o
lema Cidades do futuro, desafios do presente. O evento destaca questões como
meio ambiente, mobilidade urbana, políticas sociais, capacidade produtiva e
trabalho decente, desigualdades socioterritoriais e governo aberto.

Os temas centrais discutidos foram:

 <https://sustainabledevelopment.un.org/topics> Agenda 2030

A Agenda 2030 foi aprovada em Assembleia das Nações Unidas, realizada em
setembro de 2015, quando foram definidos os novos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 17 objetivos e 169 metas.

A relevância dos governos locais nesta agenda está anunciada no 11º
objetivo, conhecido como o ODS das cidades: "Construir cidades e
assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis".

No escopo deste objetivo estão metas de urbanização de favelas, melhoria da
mobilidade urbana e da oferta de serviços de transporte, preservação da
cultura, fortalecimento dos espaços de participação social, redução do
número de mortes, redução dos impactos ambientais e produção econômica
sustentável e justa.

 <http://www.cop21.gouv.fr/es> COP21

A 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP21) reunirá 196 países em
Paris, entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2015. O objetivo é
estabelecer compromissos para a redução da emissão de gases de efeito estufa
e manter o aquecimento global abaixo de 2°C.

O acordo substituirá o Protocolo de Kyoto, aprovado na COP3 em 1997, no
Japão. Na COP21, espera-se atingir uma adesão quase universal para combater
os efeitos adversos das mudanças climáticas.

A participação de prefeitos e prefeitas na COP21 ainda é limitada. No
entanto, no dia 4 de dezembro, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, o
ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e a ONU organizarão a Cúpula
sobre o Clima dos Líderes Locais, para discutir o papel dos governos locais
nas políticas nas mudanças climáticas. O evento será organizado em parceria
com redes de cidades dedicadas à proteção do clima.

Redes como CGLU, ICLEI e C40 ampliam as possibilidades de negociação e
manifestação dos prefeitos.  Mercocidades tem tido ampla participação nesses
debates, especialmente no âmbito da CGLU.

 <https://www.habitat3.org/> Habitat III

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Sustentável, Habitat III, será realizada em outubro de 2016, em Quito,
Equador. A Conferência define a agenda global urbana a cada 20 anos e debate
temas como enfrentamento à desigualdade social, desenvolvimento sustentável
e outros desafios das cidades.

A garantia de participação mais efetiva dos governos locais no processo da
Habitat III foi tema das sessões da Comissão Preparatória (PrepCom),
realizadas em Nova York, em 2014, e em Nairóbi, em 2015. Essa demanda é
liderada pela Força Tarefa Global (Global Task Force), iniciativa da CGLU
que engloba várias redes internacionais, como o ICLEI e Mercocidades.

Brasil e França se declararam favoráveis ao empoderamento das cidades nas
deliberações da Conferência. "Os governos locais têm um papel central no
processo de decisão de políticas públicas e representam um segmento
populacional de rápido crescimento nacionalmente. Nesse sentido, cidades e
autoridades locais precisam ser ouvidas de forma efetiva e adequada em todas
as fases e modalidades do processo de construção da Conferência", disse o
embaixador brasileiro Guilherme Patriota.

<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/
noticias/?p=194342
> MSUR

Os Colóquios MSUR são resultado de uma parceria da cidade de São Paulo com a
CEPAL para a realização de colóquios entre metrópoles da América do Sul, com
a intenção de construir uma agenda urbana para a região que incida nas
agendas do Mercosul e da Unasul, assim como na Habitat III.

Os quatro colóquios foram realizados na sede da CEPAL, em Santiago, na Praça
das Artes, em São Paulo, na sede da Unasul, em Quito, e na sede do Mercosul,
em Montevidéu - alguns espaços simbólicos da integração regional. Os
encontros foram divididos em quatro eixos temáticos: I) Ecossistemas Urbanos
e Sustentabilidade; II) Desenvolvimento Urbano e Desigualdades
Socioespaciais; III) Economia Urbana, e IV) Governo e Governança, Cidadania,
Educação e Cultura.

Um documento-base para cada eixo temático norteou as discussões ao longo dos
colóquios, com análises comparativas entre as cidades, cenários, tendências
e propostas de ação, embasados em pesquisa técnica e teórica.

A iniciativa tem apoio da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina),
do Mercosul e da Unasul, instituições com grande relevância na pauta da
integração regional, e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que encampa um
debate importante sobre políticas públicas urbanas no Brasil.


Fonte: http://www.cupulamercocidades.prefeitura.sp.gov.br/

 

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