COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO CODESUL

20/08/2015

Representantes dos Governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina reuniram-se hoje (19) para tratar de questões relacionadas a população indígena e aos imigrantes haitianos e senegaleses. O assunto será levado à próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul ( CODESUL) que acontecerá durante a EXPOINTER 2015, em setembro.

Na reunião de hoje, realizado na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, em Porto Alegre, participaram o Secretário Cesar Faccioli; a Secretária da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Angela Albino; o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER- do Mato Grosso do Sul, José Alexandre Ramos Trannin; a diretora do Departamento de Direitos Humanos da SJDH, Cíntia Bonder; o assessor técnico administrativo do CODESUL, Robson Schmidt Cabral; o Coordenador de Igualdade Étnica e Racial da Secretaria, Sérgio Nunes; e a assessora do DDH, Claudia Schaly.

 

O grupo decidiu sugerir aos governadores que integram o CODESUL a criação de um grupo de trabalho para para tratar do fluxo migratório que atinge os 4 estados do sul visando a criação de uma política nacional de imigração. A iniciativa prevê que o Conselho, formado pelos 4 governadores do sul, proponha ao Governo Federal (Ministério da Justiça e Presidência da República) a elaboração de um novo convênio sobre política migratória onde os Estados que estão recebendo imigrantes sejam ouvidos e beneficiados com recursos que permitam um melhor acolhimento. Atualmente, apenas, o Estado do Acre recebe ajuda financeira para recepção de haitianos e senegaleses.

Sobre a questão indígena o representante do Governo do Mato Grosso do Sul ficou encarregado de encaminhar cópia de proposições e ações elaboradas em conjunto com o Governo do Paraná para avaliação e, posterior, alteração e ratificação pelos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As demandas envolvendo a população indígena são diferenciadas conforme a região e o estado onde vivem. 

 

Assessoria de Imprensa 

Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos

(051) 3288.7399 / 9351 / 7395

 

Todos os direitos reservados à CODESUL.

Santa Catarina

http://www.sc.gov.br

Paraná- Foto: Joel Rocha

http://www.pr.gov.br

Mato Grosso do Sul- Foto: Chico Ribeiro

http://www.ms.gov.br

Rio Grande do Sul- Foto: Arquivo RS

http://www.rs.gov.br